{ "culture": "pt-BR", "name": "PNRH_SinteseDaGestao", "guid": "FE33FC86-DF9B-4131-B458-022057541CD8", "catalogPath": "", "snippet": "Síntese da Gestão de Recursos Hídricos nas UGRHs", "description": "O diagnóstico da gestão de recursos hídricos permite o mapeamento de como os instrumentos e arranjo institucional previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos estão sendo implementados nas diferentes UGRHs. Algumas apresentam o arcabouço quase completo dos instrumentos implementados, incluindo a cobrança e a instalação de uma entidade delegatária com funções de agência de água; outras contam com uma secretaria executiva de apoio ao CBH, porém carecem de implementação da cobrança; um terceiro grupo de UGRHs em diferentes contextos territoriais apresentam apenas a outorga implementada em seu território, sendo que algumas contam com planos de recursos hídricos, porém estão desatualizados, ou o planejamento foi tratado apenas parcialmente em planos de bacias hidrográficas estaduais.\nBacias hidrográficas estritamente estaduais, ou seja, que não afluem para rios de domínio da União, mas diretamente para o Oceano Atlântico, são objeto da gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e, como tal, devem ser tratadas especificamente no âmbito dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos (PERHs).", "summary": "Síntese da Gestão de Recursos Hídricos nas UGRHs", "title": "PNRH_SinteseDaGestao", "tags": [ "UGRH", "Gestão de Recursos Hídricos" ], "type": "Map Service", "typeKeywords": [ "Data", "Service", "Map Service", "ArcGIS Server" ], "thumbnail": "thumbnail/thumbnail.png", "url": "", "extent": [ [ -73, -33 ], [ -34, 5 ] ], "spatialReference": "GCS_SIRGAS_2000", "accessInformation": "Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA", "licenseInfo": "" }